quarta-feira, 13 de maio de 2009

Sempre tem como ficar pior!

Primeiramente, me desculpem por postar na madrugada de quarta feira e não na terça feira como deveria, mas com essa greve do transporte público está dificil chegar aonde devemos na hora certa, não é mesmo?
Sem mais delongas introduzo o tema a ser tratado hoje: REFORMA ELEITORAL. Seguindo a mesma linha de Quincas na terça passada acho que cabe a discussão de alguns temas referentes ao nosso querido governo e o que está tramitando nos mais altos escalões do poder público.
Pois bem, reforma eleitoral que tem em um de seus projetos a adoção de algo que poderíamos chamar de voto indireto. Não sei se vocês sabem, mas atualmente quando votamos em um deputado e ele ultrapassa o número de votos necessários a sua eleição, ele vai "ganhando cadeiras" na Câmara, e assim vai puxando alguns membros do partido até corresponderem o número de votos ao de cadeiras. É complicado, sim! Mas dá pra piorar...
Vejam bem, os queridos representantes do povo, que se preocupam com os interesses deste e nada a mais, e dedicam sua atividade política ao zelo de tais interesses, querem que esse sistema mude para o seguinte: cada partido elabora uma lista de nomes de candidatos, por exemplo:
PARTIDO QUE QUER O PODER (PQP):
1- FULANO
2- CICRANO
3- BELTRANO
4- JOÃO
5- ANTONIO
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400- MARIA
Para eleger os cinco primeiros, por exemplo, seriam necessários 1 milhão de votos. Mas, o eleitor brasileiro deu esses 1 milhão de votos para a Maria, que por estar no último lugar da lista não se elegerá! Fantástico não!? Maravilhoso, é o avanço em questão de reforma política eleitoral, não tem como nosso governo ter pensado mais em nossos interesses.
Minha gente, convenhamos: se do jeito que é já tem um monte de partido que se sujeita aos seus "chefões" ou caciques, como um monte de gente prefere chamar; imagina com isso? Quem escolherá os primeiros candidatos da lista? QUEM TEM MAIS PODER DE INFLUÊNCIA NO PARTIDO, é claro! Sem contar que para atingir esses votos necessários fica muito fácil, é só pagar um "cachê" pra Ivete que o povo todo vota nela e tcharammmmm... os primeiros da lista se elegem!
Mas o governo não faria isso sem se justificar solenemente perante nós, governados! Segue um trecho de uma reportagem feita com nosso querido ministro Tarso Genro, o exemplo de defesa do interesse público!
- A lista fechada não submete o eleitor à vontade da caciquia dos partidos?
Essa é uma visão totalmente equivocada. Caciquismo partidário é o que temos hoje.
- Como se dá o caciquismo atual?
Ele se dá em cima da votação nominal. A lista aberta, que determina a votação nominal tal como temos hoje, concentra votos de maneira totalmente estranha à vontade do eleitor. Privilegia os conchavos políticos. O resultado desses conchavos cria lideranças artificiais.
- Qual é a vantagem da lista fechada?
Ela dá mais segurança ao eleitor. Ele pode examinar o partido e a lista que o partido ofereceu. O voto dele vai para o partido de sua preferência. Sempre. E vai representar a escolha de candidatos dispostos numa lista. O eleitor vai saber em quem está votando.
- A votação nominal não é mais democrática?
É falsa essa visão. A votação nominal é o que alimenta a relação personalista, o fisiologismo. Alimenta um sistema de alianças meramente de conveniência entre os partidos, que leva a uma deformação da representação. Valorizando os partidos estaremos valorizando o próprio processo democrático. Não entendo que a votação nominal seja superiror. Ela é despolitizada, personalizada e sem conteúdo político.
- A lista fechada não perpetua o caciquismo?
A dúvida é razoável. Mas ela é compensada por um outro aspecto. No sistema atual, de voto nominal, há as pessoas que desfrutam do privilégio do caciquismo formado pelo dinheiro. Na lista nominal, aqueles candidatos que tem mais força econômica adquirem mais força política dentro dos partidos e dentro da comunidade. Isso deforma a representação.
- Como evitar o privilégios aos caciques na elaboração das listas?
A própria lei pode determinar um processo amplamente democrático no interior dos partidos, para que a lista seja votada. O Ibsen [Pinheiro] fez acréscimo positivo: a possiblidade de apresentação de duas listas. O grupo que tiver em torno de 30% dos votos no colégio interno do partido que vai decidir sobre a lista pode ter o direito de apresentar uma segunda lista. Ou pode determinar uma proporcionalidade na composição da lista e na própria ordem dos nomes. Isso combate o caciquismo.
- De que maneira a lista fechada fortalece os partidos?
Não haveria mais campanha individual. O candidato teria que fazer campanha para a sua lista. Se estou entre os 15 primeiros, vou trabalhar, visitar pessoas, apresentar o meu nome, mas não numa propaganda individual. A campanha será em cima da lista. O eleitor vai veririficar se dentro daquela lista há nomes aceitáveis ou não. Pode concluir: Tenho simpatia por esse partido, mas a lista que ele me oferece não é razoável. Tem pessoas das quais eu discordo ou que já responderam a processos por corrupção. Vou procurar um partido que não tenha isso. O eleitor vai formar os seus critérios políticos e partidários, para eleger os seus deputados e vereadores. Me parece um voto muito mais democrático e moderno. Pergunto: O que é mais correto, apostarmos numa melhoria dos partidos ou deixarmos a oligarquia financeira continuar controlando os pleitos?
Francamente! Temos cara de palhaços.

5 comentários:

  1. Se você tem cara de palhaço, não fale por mim!
    Qualquer cientista politico sensato sabe da importância de valorização dos partidos em um sistema como o nosso. A lista fechada, que seria aplicada para quatro cargos: deputado federal, distrital e estadual e vereadores (tendo em vista que para o senado, procede de outra forma), tranpareceria o parlamento; as votações nas câmaras de representação se dão pela bancada, orientada pelo lider, poucos sao os casos de votação nominal divergente. Diminuir-se-á o troca troca de partidos substancialmente e sera facilitado ao acesso publico como votou cada partido em cada MP, PEC, PL e afins
    Tarso Genro, o proximo governador do Rio Grande do Sul, pode estar equivocado quanto ideia de que a lista fechada dificulta a formação de uma elite partidaria, mas ele ja se antecipa ao dizer que os partidos terão que apresentar duas listas. Partidos como DEM, PSDB, PT, PSOL, PV, PCDOB, PPS sairiam ganhando, por obviedade, pois podem consolidar suas caracteristicas ideológicas, saira perdendo o PMDB e os nanicos que pouco contribuem para o aprofundamento do 'processo democratico' institucional.

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  2. como disse bem Psique, pode ficar ainda pior!

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  3. Cara Psique,
    Um belo post sobre um tema bastante polêmico.
    Os que ainda acreditam em ideologia partidária, que acreditam que o conjunto de direções políticas trazido pelo partido são colocados em pauta por seus candidatos, e que o partido priorizará os candidatos mais coerentes com a ideologia partidária para serem eleitos. Os que acreditam nisso, ficarão felizes com a nova reforma.

    Agora, os que acreditam que a política vêm sendo um mero instrumento para realizações individuais dos parlamentares, e que, dentro dos partidos, os mais economicamente influentes e os mais ambiciosos e sedentos pelo poder político, e pelas vantagens por ele trazidas... Estes, como eu, se colocarão contra essas reformas absurdas.

    Um beijo, querida Psique.

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  4. Valorização dos partidos???Transpareceria o parlamento???Duas listas???

    Caro Anonimo, realmente não vejo como tal mudança no sistema eleitoral contribuiriam para que os partidos fossem valorizados e tivesse mais transparencia. Primeiramente, há uma sujeira enorme dentro dos partidos e na minha humilde opinião deveria haver uma reforma partidária em primeiro lugar, fortalecer os partidos tais como eles se encontram hoje é fortalecer toda essa sujeirada.
    Segundo, de que adianta terem duas listas? O que importa é quem formula as listas e quem formula é que tem poder, e quem tem poder? Definitivamente não é povo! Como nosso querido Bentinho disse, ir a favor das listas fechadas é pedir pra continuar as realizações individuais dos parlamentares!!!

    Admiro sua posição se tivessemos um sistema partidário justo e igualitário, em que os candidatos realmente representassem o interesse popular e assim fossem votados indiretamente. Mas infelizmente quem formulará essas listas com certeza vai priorizar quem tem mais poder dentro do partido ou quem puder pagar por esse poder (o que muitas vezes quer dizer a mesma coisa).

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  5. Corrigindo erros gramaticais:
    "... tal mudança no sistema eleitoral contribuiriam..." para
    "...tal mudança no sistema eleitoral contribuiria..."

    Sorry!

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