terça-feira, 5 de maio de 2009

Cega? Depende...

Saudações pessoas!

Não falarei de educação.

Farei uma crítica sobre uma coisa que me incomodou bastante nos últimos dias: a crise no judiciário.

Adoro crises, as vejo como pontos de liminariedade entre um antigo modo de ser para um que está por vir. Torço para que o que venha seja melhor que o anterior.

Mesmo sem ter nenhuma envergadura moral nem embasamento teórico pra isso, peço aos futuros bacharéis em direito que compõem nossa trupe que se manifestem em meus equívocos.
Serei direto: eu acho o STF uma baboseira, uma palhaçada e uma fanfarronice.
Seguindo os preceitos de Montesquieu, penso que os três poderes devem ser totalmente indepedentes. Separar o legislativo do executivo é uma tarefa árdua, que fica pra um próximo debate.

Agora, me digam, como pode a última instância da justiça brasileira ser composta por cargos de CONFIANÇA e ainda por cima VITALÍCIOS ?
Não seria uma enorme influência partidária e política num orgão que deveria ser exemplo de imparcialidade?

O sistema juduciário é uma incognita: dizem que o número de advogados e de juízes ultrapassa o de qualquer país do mundo. Porém, os processos são todos truncados e lentos por nossa burocracia tupiniquim. Além dos recursos que vem em salários exorbitantes comparados com a realidade do país.

A atual discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes reflete escancaradamente a imparcialidade existente em todas instâncias.
A lei até pode ser imparcial, mas sua aplicação não. Não, mesmo.



O pobre do seu José, mulato de olhos pretos, que roubou um pacote de macarrão pra sustentar os filhos é preso e espancando ficando até anos esperando que algum recurso mude isso.

O rico do seu Daniel, branco de olhos azuis, que roubou bilhões e manda no congresso desde o começo dos anos 90, fica um dia na cadeia e consegue seu habeas corpus de um amigo fiel.

Se essa enorme diferença de recursos impede uma igualdade na hora da contratação de um advogado, não cabe ao juíz garantir a imparcialidade??

Como confiar em um juíz que convoca a imprensa para criticar o MST se ele mesmo é um grande latifundiário?
Já pesquisaram a biografia do supremo presidente do supremo? Procurem... ficarão surpresos.



Fato é: não acredito nem na independência nem na imparcialidade da maior parte do sistema judiciário brasileiro. A justiça cega pra mim é uma grande piada.


"Não basta que todos sejam iguais perante a lei. É preciso que a lei seja igual perante todos"
(Salvador Allende)

3 comentários:

  1. Querido Quincas,

    Concordo com muita coisa que disse, mas achei um tanto superficial o seu post de hoje! Sim, nosso sistema judiciário está passando por uma crise, mas é uma crise que está atingindo todos os outros setores da vida pública do país... porque tá tudo uma verdadeira bagunça!

    Porém, como você pode falar de imaparcialidade do juíz e ao mesmo tempo criticar os cargos vitalicios?! Pense por um lado: se com os cargos vitalicios a gente já ve um monte de decisão judicial subordinada a "interesses externos" imagina se assim não fosse? A LIBERDADE DE ATUAÇÃO DO JUIZ SERIA QUASE NULA, porque dependendo da sentença proferida ele poderia ser "demitido" ou "remanejado" para o Acre, por exemplo. Segurança zero, tanto para o juiz quanto para a sociedade.

    Mas concordo que não deveria ser cargo de confiança! Já que estamos em um sistema burocrático e meritocrático, então que tal aplicarmos isso para todos os cargos do judiciário não é mesmo? Infelizmente assim não é.

    Entretando, apesar de toda a palhaçada que vemos no STF, sua importância recursal é de extrema validade! É uma possibilidade ao cidadão brasileiro de ter sua causa revista, uma vez que não concorda com as decisões das duas instâncias anteriores, porque afinal, juizes não são deuses (como muitos acham que são) e erram! O STF é mais uma possibilidade de consertar um possível erro judiciário!

    Sem contar em inúmeras aplicações diferentes do código legislativo que passam a ter peso de lei porque o STF assim considera (a partir das súmulas vinculantes) e que revogam leis que simplesmente não tem mais aplicação prática! Muita coisa boa e muitas inovações saíram do STF!

    Mas infelizmente ainda temos muito que avançar, e palmas ao ministro Joaquim Barbosa, ele falou o que tava engasgado na garganta de muita gente! Você acha que se pudesses sem mais ou menos tira-lo do atual cargo que ele ocupa, ele teria tido "peito" pra falar!?

    E lembre-se: TRATAMENTO DESIGUAL AOS DESIGUAIS, PARA BUSCAR A IGUALDADE. Pena que tal preceito pode ter duas interpretações!

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  2. Estou gostando muito do ritmo que este blog tem tomado.Tenho visto um empenho maior nas discussões de temas do cotidiano e sinceramente tenho gostado disso.

    Bom trabalho

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  3. fanfarronice foi ótimo caro Quincas... rs!

    se esse é um espaço livre, é bom que haja esse tipo de expressão pura, simples, livre de conceitos e com caráter de protesto, de desabafo, eu apoio esse tipo de post!

    quanto ao tema em si, realmente há uma desordem nacional, se faz mais do que necessário e emergencial uma reforma judiciária, bem como ainda, uma reforma legislativa!!!

    mas ainda creio que a conscientização dos cidadãos é importante para isso, quando a maioria ainda repele a TV Senado, por exemplo, e prefere assistir às novelas globais, ainda temos muita apatia a ser combatida...

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